A emissão do passaporte de emergência está mantida pela Polícia Federal, apesar da suspensão de confecção do documento na versão tradicional em todo o país desde o último sábado (19). Segundo a PF, quando o cidadão necessitar do documento de viagem e não possa, comprovadamente, esperar o prazo normal de confecção e entrega, ele poderá requerer a versão emergencial do documento. Mas isso só é permitido em situações especiais. São casos como motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais. Viagem de turismo não é motivo para passaporte emergencial. Além disso, o custo de emissão desse tipo de documento também é maior: R$ 334,42 (sendo R$ 257,25 da taxa comum mais um adicional de R$ 77,17). E ele só dura 1 ano.

Existem dois tipos de passaportes com prazo de entrega reduzido. Um é o de emergência, que continua sendo produzido pela PF, e outro é o de urgência, que não está sendo feito no momento. Ambos podem ser concedidos, segundo a PF, "àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega".

Quais casos permitem a solicitação do passaporte de emergência:

Necessidade de deixar um local por causa de catástrofes naturais;

Necessidade de deixar um local por causa de conflitos armados;

Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;

Para a proteção do seu patrimônio;

Por necessidade do trabalho;

Por motivo de ajuda humanitária;

Interesse da Administração Pública.

Características do Passaporte de Emergência:

Válido por apenas 1 ano (o comum vale por até 10 anos);

Pode ser recusado por alguns países que entendam que o motivo da viagem não é emergencial;

Não é emitido para viagem a turismo;

É entregue em até 24 horas úteis.

Características do Passaporte de Urgência:

Validade de 10 anos (1 a 5 anos para menores de 18 anos);

Aceito em todos os países;

Pode ser emitido para viagem a turismo;

É entregue entre 3 e 5 dias úteis.

Fontes: G1 e Pixabay